São Paulo pela vida

Que o aborto não passa de um assassinato de criança, ou melhor, de um infanticídio, isso ninguém nega. O problema é que mesmo sendo uma prática que atenta à vida, ao direito natural à vida que todos nós temos, esta desgraça continua a ser defendida por alguns.

Como os pobres bebês não podem defender-se – o que dá a este crime um tom ainda mais covarde -, devemos, pois, nós, defensores da vida fê-lo. Eis aqui mais uma oportunidade. É a campanha São Paulo pela vida.

O que esse movimento propõe é uma emenda à constituição do Estado de São Paulo em defesa da vida. Assegurando o direito à vida, desde o nascimento até à morte natural.

Que mais Estados deste nosso Brasil de N. Senhora Aparecida e de seu amado e único filho Nosso Senhor Jesus Cristo possam aderir e/ou criar campanhas semelhantes. Mobilizamo-nos!

Eis o texto na íntegra:

MOVIMENTO DE CIDADANIA – PROPOSTA DE PROJETO DE INICIATIVA POPULAR PARA EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM DEFESA DA VIDA

Nós, cidadãos eleitores paulistas, apresentamos à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, a seguinte proposta de emenda constitucional, que acrescenta os artigos 217-A, 218-A
e altera o art. 277, com o acréscimo das expressões “ao nascituro” e “desde a fecundação até a morte natural”, com as seguintes redações:

TÍTULO VII – Da Ordem Social – CAPÍTULO I – Disposição Geral – Artigo 217-A – Ao Estado cumpre assegurar o direito integral à vida como primeiro e principal de todos os direitos humanos. /

CAPÍTULO II – Da Seguridade Social – SEÇÃO I – Disposição Geral / Artigo 218-A – O Estado assegurará a inviolabilidade da vida humana desde a fecundação até a morte natural. /

CAPÍTULO VII – Da Proteção Especial – Seção I – Art. 277 – Cabe ao Poder Público, bem como à família, assegurar ao nascituro, à criança, ao adolescente, ao idoso e aos portadores de deficiências, com absoluta prioridade, o direito à vida desde a fecundação até a morte natural, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e agressão.

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